Questão em destaque · Q2385291
Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.
CESPE CEBRASPE · ABIN · 2018
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P2385291
ID: 2385291
Direito ConstitucionalAssunto: Estado de sítio (artigos 137 a 139 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.
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