Questão em destaque · Q2388132
As afirmativas: - São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; e - Compete privativamente à União legislar sobre populações indígenas; encontram-se na Consti
Instituto Abaré - Ete · Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira · 2016
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P2388132
ID: 2388132
Direito ConstitucionalAssunto: Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: Instituto Abaré - Ete
Ano: 2016
Nível: Superior
As afirmativas:
- São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; e
- Compete privativamente à União legislar sobre populações indígenas; encontram-se na Constituição Federal do Brasil, dispostas respectivamente nos artigos e incisos:
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