O artigo 196, da Constituição da República estabelece que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do r

Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde;

Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça de forma inadequada;

Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema;

Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação;

Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite sua pessoa, seus valores e seus direitos.