Questão em destaque · Q2391809
João foi condenado à pena de reclusão, em sentença penal transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Em razão do longo período em
FGV · SEFAZ AM · 2022
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
João foi condenado à pena de reclusão, em sentença penal transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes.
Em razão do longo período em que permaneceu encarcerado, ao que se somava o seu precário estado de saúde, além da divulgação de diversas ações humanitárias praticadas no decorrer da sua vida, levantou-se um grande clamor popular em prol de sua libertação.
À luz desse quadro, os familiares de João procuraram um(a) advogado(a) e o(a) questionaram sobre a possibilidade de João ser anistiado, sendo-lhes respondido corretamente que a concessão desse benefício
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...