Questão em destaque · Q2393174
Com relação às parcerias público-privadas, reguladas pela Lei nº 11.079/2004, analise as afirmativas a seguir. I. Serão vedadas em contratos com valores inferiores a 10 milhões de
FGV · SEMSA · 2022
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P2393174
ID: 2393174
Direito AdministrativoAssunto: Vedações e diretrizes das PPP · Capítulo II - Dos contratos de parceria público-privada · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior
Com relação às parcerias público-privadas, reguladas pela Lei nº 11.079/2004, analise as afirmativas a seguir.
I. Serão vedadas em contratos com valores inferiores a 10 milhões de reais
II. Poderão ser na modalidade patrocinada, na qual terá a Administração Pública como usuária direta ou indireta.
III. Serão precedidas apenas por licitação na modalidade concorrência.
Está correto o quem se afirma em
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