Questão em destaque · Q2394747
São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo democrático, no que diz respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto, resultado da expre
Quadrix · CRMV SP · 2022
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São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo democrático, no que diz respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto, resultado da expressão da vontade popular, exercida por meio da formação de uma assembleia constituinte livremente eleita e autônoma.
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