Questão em destaque · Q2397667
O controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal, tem observado que, cada vez mais, ele se aproxima do modelo abstrato, seja pelo exemplo da repercussão geral,
Quadrix · CRT MG · 2022
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P2397667
ID: 2397667
Direito ConstitucionalAssunto: Controle incidental ou concreto ou controle difuso de constitucionalidade · Poder Legislativo · Poder Judiciário
Banca: Quadrix
Ano: 2022
Nível: Superior
O controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal, tem observado que, cada vez mais, ele se aproxima do modelo abstrato, seja pelo exemplo da repercussão geral, seja pela expansividade dos efeitos da decisão, a partir do entendimento de mutação constitucional que afastou a necessidade de resolução do Senado Federal como condição para a eficácia erga omnes.
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