Questão em destaque · Q2397683
Arguida incidentalmente a inconstitucionalidade de dado dispositivo em dada demanda, haverá a possibilidade de lavratura de até três acórdãos distintos: um primeiro pelo órgão frac
Quadrix · CRT MG · 2022
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2397683
ID: 2397683
Direito ConstitucionalAssunto: Controle incidental ou concreto ou controle difuso de constitucionalidade
Banca: Quadrix
Ano: 2022
Nível: Superior
Arguida incidentalmente a inconstitucionalidade de dado dispositivo em dada demanda, haverá a possibilidade de lavratura de até três acórdãos distintos: um primeiro pelo órgão fracionário, admitindo ou não o incidente; um segundo, se admitido o incidente pelo órgão especial, decidindo o incidente em si; e um terceiro, novamente pelo órgão fracionário, decidindo a questão principal na esteira do que houver decidido o órgão especial.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...