Questão em destaque · Q2405402

Quanto às dimensões dos direitos fundamentais, analise as afirmativas. I. O constituinte reservou o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 para reunir todos os direitos e devere

IF/ES · IFES · 2022

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P2405402
ID: 2405402
Direito ConstitucionalAssunto: Evolução dos direitos fundamentais ou gerações e dimensões de direitos fundamentais · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: IF/ES
Ano: 2022
Nível: Superior

Quanto às dimensões dos direitos fundamentais, analise as afirmativas.


I. O constituinte reservou o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 para reunir todos os direitos e deveres individuais e coletivos do texto constitucional.

II. A Revolução Industrial inspirou, mormente a partir do século XIX, a evidenciação dos direitos de igualdade substancial, não meramente formal, tais como os direitos culturais, econômicos e sociais.

III. Os direitos fundamentais de terceira dimensão são os concernentes à proteção do gênero humano, com altíssimo teor de humanismo e universalidade e surgem a partir do preservacionismo ambiental e das dificuldades para proteção dos consumidores.

IV. As liberdades individuais constituem direitos fundamentais que marcam o Estado de Direito, em uma perspectiva de absenteísmo estatal.

V. Os direitos fundamentais à democracia direta e ao pluralismo decorrem da institucionalização do Estado Social e constituem a terceira dimensão dos direitos fundamentais.


Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

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