Questão em destaque · Q2407073

Reina grande controvérsia sobre a nomenclatura a ser adotada em relação aos aspectos do ato que, se ausentes, provocam a sua invalidação. Alguns autores empregam o termo "elementos

AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste · 2022

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2407073
ID: 2407073
Direito AdministrativoAssunto: Competência ou sujeito (agente competente)
Banca: AMEOSC
Ano: 2022
Nível: Médio

Reina grande controvérsia sobre a nomenclatura a ser adotada em relação aos aspectos do ato que, se ausentes, provocam a sua invalidação. Alguns autores empregam o termo "elementos", ao passo que outros preferem a expressão "requisitos de validade". Independentemente da terminologia, contudo, o que se quer consignar é que tais elementos constituem os pressupostos necessários para a validade dos atos administrativos.


CARVALHO FILHO, 2015.


Assinale a alternativa CORRETA:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...