Questão em destaque · Q2408229

Analise as proposições e responda. I – É livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair

LJ · Prefeitura de Buriticupu · 2022

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P2408229
ID: 2408229
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: LJ
Ano: 2022
Nível: Superior

Analise as proposições e responda.


I – É livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

II – É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, salvo nas militares de internação coletiva.

III – É livre a manifestação do pensamento, sendo preservado o anonimato.

IV – É plena a liberdade de associação de qualquer caráter, desde que para fins lícitos.


O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, assinale a alternativa em que todas a proposições indicadas são INCORRETAS.

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