Questão em destaque · Q2408232
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que nenhuma pena passará da pessoa do condenado e que a lei regulará a individualização da pena. Nesse sentido é
LJ · Prefeitura de Buriticupu · 2022
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2408232
ID: 2408232
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: LJ
Ano: 2022
Nível: Superior
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que nenhuma pena passará da pessoa do condenado e que a lei regulará a individualização da pena. Nesse sentido é INCORRETO afirmar que no Brasil haverá pena:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...