Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o B

Não conflitem com os princípios licitatórios em vigor.

Aponte o nome dos sócios que serão beneficiados e/ou a razão social da empresa licitante.

Seja indicado o valor do montante total a ser emprestado e sua respectiva taxa de juros, quando for o caso.

Esteja de acordo com os níveis limítrofes financeiros estabelecidos pela Lei.

Sejam exigidas para a obtenção do empréstimo ou doação.