Questão em destaque · Q2413491

No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Um

FGV · TJDFT · 2022

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P2413491
ID: 2413491
Direito ConstitucionalAssunto: Dos Tribunais e juízes federais (artigos 106 a 110 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Médio

No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Uma organização internacional considerou o ocorrido uma “grave violação de direitos humanos”.


Nesse caso, à luz da ordem constitucional, o julgamento dos acusados pelos crimes:

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