Questão em destaque · Q2414637

Um morador das proximidades de uma escola pública municipal informou ao Guarda Municipal do local que estava desconfiado sobre os vegetais que um morador, há poucos meses na locali

FUNDATEC · Prefeitura de Viamão · 2022

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P2414637
ID: 2414637
Direito PenalAssunto: Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006
Banca: FUNDATEC
Ano: 2022
Nível: Médio

Um morador das proximidades de uma escola pública municipal informou ao Guarda Municipal do local que estava desconfiado sobre os vegetais que um morador, há poucos meses na localidade, estava plantando numa propriedade rural próxima da sua residência. De fato, o GM encontrou uma plantação em um terreno que estava vazio, com cerca de 300 m², mas cuidado por um zelador particular, contratado para evitar ocupação irregular, completamente ocupado com plantas de maconha. Ao ser questionado, alegou ser usuário de drogas. Como deve ser tipificada essa situação?

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