Questão em destaque · Q2418580
Pedro é casado e esteve fora do país a serviço da República Federativa do Brasil. Como permaneceria por um longo período fora, foi acompanhado por sua esposa, Bruna, apesar de esta
SELECON · Camara de Dourados · 2022
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P2418580
ID: 2418580
Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Banca: SELECON
Ano: 2022
Nível: Superior
Pedro é casado e esteve fora do país a serviço da República Federativa do Brasil. Como permaneceria por um longo período fora, foi acompanhado por sua esposa, Bruna, apesar de estar grávida de seu primeiro filho. O planejamento era retornar ao Brasil antes do parto, todavia, Bruna acabou dando à luz no exterior. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal de 1988, de volta ao Brasil, o bebê de Pedro e Bruna nascido no exterior é:
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