Questão em destaque · Q2419791

Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, pactuadas entre os entes da Federa

UFPEL · UFPEL · 2022

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P2419791
ID: 2419791
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: UFPEL
Ano: 2022
Nível: Superior

Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O SNC é organizado em regime de colaboração, participação e tem por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

Avalie como verdadeiro (V) ou falso (F) com relação aos princípios do SNC.

( ) Universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

( ) Integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

( ) Centralização desarticulada e da gestão, dos recursos e das ações.

( ) Democratização dos processos decisórios com participação e controle social.

A sequência, de cima para baixo, que completa os parênteses corretamente, é a da alternativa:

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