Questão em destaque · Q2422725
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se cometer crime hediondo.
Objetiva Concursos · Prefeitura de Herval · 2022
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P2422725
ID: 2422725
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2022
Nível: Médio
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se cometer crime hediondo.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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