No Tratado de Comércio de 1810 assinado por D. João VI ao chegar no Brasil,

Todas as nações amigas poderiam comercializar com o Brasil, porém os produtos portugueses pagariam menos impostos.

Diminuiu a taxa alfandegária dos produtos ingleses.

Todas as nações amigas poderiam comercializar com o Brasil pagando a mesma quantidade de impostos.

Fixou a taxa de importação de produtos portugueses e ingleses em 15%.

Proibia a entrada de produtos que não fossem portugueses ou ingleses.