Questão em destaque · Q2426780
A luz do texto constitucional, podemos afirmar que, na hipótese do órgão responsável por apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, ele citará prev
LJ · Prefeitura de Buriticupu · 2022
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P2426780
ID: 2426780
Direito ConstitucionalAssunto: Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Banca: LJ
Ano: 2022
Nível: Superior
A luz do texto constitucional, podemos afirmar que, na hipótese do órgão responsável por apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, ele citará previamente, para que defenda o ato ou texto impugnado, o indicado na alternativa:
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