Questão em destaque · Q2433639

Atente ao seguinte excerto sobre o evento denominado pejorativamente, pelo Governo Vargas, de Intentona Comunista: “Luiz Moreira, militar excluído das Forças Armadas por participar

MPE GO · MPE GO · 2022

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P2433639
ID: 2433639
História · Direito ConstitucionalAssunto: Era Vargas - 1930-1945 · Poder Judiciário
Banca: MPE GO
Ano: 2022
Nível: Superior

Atente ao seguinte excerto sobre o evento denominado pejorativamente, pelo Governo Vargas, de Intentona Comunista:


“Luiz Moreira, militar excluído das Forças Armadas por participar da Intentona Comunista em novembro de 1935, teve reconhecido o direito de ser reintegrado ao Exército brasileiro. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região estabeleceu que ele será enquadrado como 2º tenente, graduação que teria alcançado se tivesse permanecido em serviço até sua reforma”.


ANISTIA REMOTA. Militar que participou da Intentona Comunista é reincorporado. Revista Consultor Jurídico, online, 11 de julho de 2005.


Sobre esse evento, é correto afirmar que:

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