Questão em destaque · Q2445639
“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em lícita”. A assertiva se re
FCC · TJ CE · 2022
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P2445639
ID: 2445639
Direito PenalAssunto: Descriminantes putativa · Erro de Tipo Essencial · Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato)
Banca: FCC
Ano: 2022
Nível: Superior
“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em lícita”. A assertiva se refere a erro de
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