Questão em destaque · Q2446248
Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
FCC · TJ CE · 2022
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P2446248
ID: 2446248
Direito ConstitucionalAssunto: Bens da União (artigo 20 da CF)
Banca: FCC
Ano: 2022
Nível: Superior
Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
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