Questão em destaque · Q2447680
Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional
CESPE CEBRASPE · TCE PA · 2016
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2447680
ID: 2447680
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2016
Nível: Superior
Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...