Questão em destaque · Q2452451
João, lotado na Secretaria de Educação do Estado Beta, a partir de provocação de um administrado, praticou ato administrativo considerado discricionário. Ao tomar conhecimento do t
FGV · TJ TO · 2022
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João, lotado na Secretaria de Educação do Estado Beta, a partir de provocação de um administrado, praticou ato administrativo considerado discricionário. Ao tomar conhecimento do teor desse ato, o secretário de Estado de Educação, superior hierárquico de João, ficou muito irritado, pois, apesar de o ato estar em plena harmonia com a ordem jurídica, se mostrava inoportuno, considerando as diretrizes de atuação estabelecidas pelo titular da pasta.
Considerando os princípios administrativos afetos a essa seara, para que o ato de João seja extinto, o secretário deve:
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