O concurso é uma modalidade de licitação para

execução de restauração de obras de arte e de bens de valor histórico.

execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.

contratação de obras e serviços por meio de diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.