Questão em destaque · Q2454907
No processo penal, se a publicidade prevalecer no procedimento acusatório, na fase inquisitória, o sigilo dos atos deverá ser preservado, em prol da própria eficácia das investigaç
Quadrix · CRM SC · 2022
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P2454907
ID: 2454907
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Judiciário (artigos 92 a 126 da CF)
Banca: Quadrix
Ano: 2022
Nível: Superior
No processo penal, se a publicidade prevalecer no procedimento acusatório, na fase inquisitória, o sigilo dos atos deverá ser preservado, em prol da própria eficácia das investigações que visem à elucidação dos fatos que, posteriormente, poderão ser objeto de eventual tipificação penal.
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