Questão em destaque · Q2454970

Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.

Quadrix · CRM SC · 2022

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P2454970
ID: 2454970
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Quadrix
Ano: 2022
Nível: Superior

Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.

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