Questão em destaque · Q2455988

Analise as afirmativas a seguir de acordo com as nomias de Direitos c Deveres Individuais e Coletivos. I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em vi

Instituto CONSULPAM · CRF PI · 2021

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P2455988

ID: 2455988

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Banca: Instituto CONSULPAM

Ano: 2021

Nível: Médio

Analise as afirmativas a seguir de acordo com as nomias de Direitos c Deveres Individuais e Coletivos.

I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

II - É inviolável a liberdade de consciência e de crença.

III - A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, inclusive em caso de flagrante delito.

IV - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo, local, sendo inexigível prévio aviso à autoridade competente.

Assinale a alternativa CORRETA a seguir.