Questão em destaque · Q2456037
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 versa que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-s
Instituto CONSULPAM · CRF PI · 2021
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P2456037
ID: 2456037
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2021
Nível: Médio
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 versa que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.” O mesmo artigo em seu caput e incisos, trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que são:
I - A soberania.
II - A cidadania.
III - A dignidade da pessoa humana.
IV - Os valores legais do trabalho e da livre iniciativa privada.
V - O pluralismo político.
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