Questão em destaque · Q2458939

A sistemática das leis é destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça com

IBFC · Câmara de Itatiba · 2022

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P2458939

ID: 2458939

Direito ConstitucionalAssunto: Conceito, objeto e fontes de Direito Constitucional · Direitos Sociais

Banca: IBFC

Ano: 2022

Nível: Médio

A sistemática das leis é destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional. Essa definição contempla a seguir. Assinale a alternativa correta sobre ela.