Questão em destaque · Q2459335
A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.
Instituto AOCP · SEAPE DF · 2022
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P2459335
ID: 2459335
Direito ConstitucionalAssunto: Conceito, fases, procedimentos ordinário e especial, espécies normativas primárias
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2022
Nível: Superior
A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.
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