Questão em destaque · Q2459553
Na hipótese, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será aplicável o princípio da insignificância em favor do companheiro de Joana, haja vista o reduzido valo
Instituto AOCP · SEAPE DF · 2022
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P2459553
ID: 2459553
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Art. 9º · Princípio da Insignificância (ou Bagatela) · Poder Judiciário
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2022
Nível: Superior
Na hipótese, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será aplicável o princípio da insignificância em favor do companheiro de Joana, haja vista o reduzido valor dos objetos destruídos.
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