Questão em destaque · Q2461728
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, analisar os itens abaixo: I. A seguridade social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição. II. O
Objetiva Concursos · Prefeitura de Fazenda Vilanova · 2022
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Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, analisar os itens abaixo:
I. A seguridade social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição.
II. O Sistema Único de Saúde é organizado de forma descentralizada, podendo ter mais de uma direção em cada esfera de governo.
III. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
IV. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Estão CORRETOS:
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