Questão em destaque · Q2467672

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: “O art. 145, da Constituição Federal vincula a cobrança de impostos ao cumprimento do princípio da ______________

Objetiva Concursos · Prefeitura de Sao Sebastiao do Cai · 2022

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2467672
ID: 2467672
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2022
Nível: Superior

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


“O art. 145, da Constituição Federal vincula a cobrança de impostos ao cumprimento do princípio da _________________________, nos seguintes termos: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...