Questão em destaque · Q2471502

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assim, as instituições privadas podem participar do Sistema Único de Saúde de form

COSEAC · FMS Niteroi · 2021

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P2471502
ID: 2471502
Direito ConstitucionalAssunto: Direito Sanitário e Saúde · Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: COSEAC
Ano: 2021
Nível: Médio

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assim, as instituições privadas podem participar do Sistema Único de Saúde de forma:


Ainda com relação ao enunciado da questão 12 a maneira de se operacionalizar esta participação é mediante:

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