Questão em destaque · Q2473012

Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre as competências dos entes federativos, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. preserv

FCC · TRT 4 · 2022

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P2473012
ID: 2473012
Direito ConstitucionalAssunto: Competência Comum (artigo 23 da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: FCC
Ano: 2022
Nível: Superior

Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre as competências dos entes federativos, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:


I. preservar as florestas, a fauna e a flora.

II. planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

III. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

IV. organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.

V. explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.


Está correto o que se afirma APENAS em

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