De acordo com a Constituição Federal, relativo aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinalar a alternativa

Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos e de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.

Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.