Segundo o Parecer CNE/CEB nº 003/2004, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a educação das relações étnico-raciais, desenvolver-se-á no cotidiano das escolas

Nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas, particularmente Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais, em atividades curriculares ou não, trabalhos em salas de aula, nos laboratórios de ciências e de informática, na utilização de sala de leitura, biblioteca, brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes escolares.

Apenas no Ensino Fundamental, como conteúdo somente das disciplinas de Educação Artística, Literatura e História do Brasil, em atividades curriculares, trabalhos em sala de aula, nos laboratórios de ciências e de informática, na utilização de sala de leitura, biblioteca, brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes escolares.

Nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas, particularmente, Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais, apenas nas atividades em sala de aula.

Nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo apenas das disciplinas de Literatura e de História do Brasil, em atividades curriculares ou não.

Nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas, particularmente, Educação Artística, Literatura e História do Brasil, apenas em atividades curriculares.