Questão em destaque · Q2482408
Princípio que "consiste na consciência de pertinência à sociedade estatal como titular dos direitos fundamentais, da dignidade como pessoa humana, da integração participativa no pr
IBRASP · Prefeitura de Ipameri · 2021
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P2482408
ID: 2482408
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
Banca: IBRASP
Ano: 2021
Nível: Superior
Princípio que "consiste na consciência de pertinência à sociedade estatal como titular dos direitos fundamentais, da dignidade como pessoa humana, da integração participativa no processo do poder, com a igual consciência de que essa situação subjetiva envolve também deveres de respeito à dignidade do outro e de contribuir para o aperfeiçoamento de todos"(SILVA, apud MAZZUOLLI, 2001). O trecho refere-se ao princípio da:
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