Questão em destaque · Q2482975
Sobre o controle de constitucionalidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( --- ) O legisl
Objetiva Concursos · Prefeitura · 2020
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Sobre o controle de constitucionalidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na “Lei Maior”.
(---) A ideia de controle, então, emanada da rigidez, pressupõe a noção de um escalonamento normativo, ocupando a Carta Magna o grau mínimo na aludida relação hierárquica.
(---) Há uma tendência de ampliar o conteúdo do parâmetro de constitucionalidade de acordo com aquilo que a doutrina vem chamando de bloco de constitucionalidade
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