Questão em destaque · Q2485728
Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa. Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidad
CESPE CEBRASPE · DPE RO · 2022
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Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.
Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato será
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