Questão em destaque · Q2489539

Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição de Tício, de sua intenção del

ACCESS · TJ PB · 2022

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P2489539
ID: 2489539
Direito PenalAssunto: Peculato · Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares
Banca: ACCESS
Ano: 2022
Nível: Superior

Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição de Tício, de sua intenção delituosa e com ele colaborou para a prática do ilícito. Inclusive, a atuação de Mévio foi essencial ao sucesso da empreitada.


Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

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