Questão em destaque · Q2489554

Natália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e, imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os trâmites administrativos, Natália é internada e, passados

ACCESS · TJ PB · 2022

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P2489554

ID: 2489554

Direito PenalAssunto: Infanticídio · Erro Sobre a Pessoa (error in persona) · Homicídio Simples · Homicídio Qualificado · Lesão Corporal Seguida de Morte (com Resultado Morte)

Banca: ACCESS

Ano: 2022

Nível: Superior

Natália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e, imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os trâmites administrativos, Natália é internada e, passados três dias, ocorre o parto, tendo o bebê nascido com ótima saúde. Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Natália se dirige ao berçário da maternidade com uma tesoura com a finalidade de matar seu recém-nascido. Acontece que o bebê morto por Natália não era o seu filho, ou seja, ela atacou outro bebê, por engano.

Nessa hipótese, é correto afirmar que Natália responderá