Questão em destaque · Q2492749
"De acordo com o artigo ____ todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilida
AMEOSC · Prefeitura De Sao Joao Do Oeste · 2022
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P2492749
ID: 2492749
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: AMEOSC
Ano: 2022
Nível: Médio
"De acordo com o artigo ____ todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade".
O texto acima faz parte da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e é referente ao Artigo:
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