Questão em destaque · Q2495430
A Constituição Federal de 1988 aponta a educação como: 1. Um direito social. 2. Direito social, cujas diretrizes e bases da educação nacional são privativas da União. 3. Competênci
FUNEC · Prefeitura de Contagem · 2021
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A Constituição Federal de 1988 aponta a educação como:
1. Um direito social.
2. Direito social, cujas diretrizes e bases da educação nacional são privativas da União.
3. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
4. Direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Após análise dos enunciados acima, pode-se afirmar que:
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