"A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o m

A Educação de qualidade deverá ser ofertada em escola especializada, de modo a garantir o aprendizado da pessoa com deficiência.

É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.

O atendimento especializado na educação é prerrogativa apenas dos psicopedagogos e da saúde, enquanto o professor não deverá se preocupar.

O artigo citado demonstra que por se tratar de sistema educacional inclusivo, de acordo com as normativas atuais, a educação inclusiva será realizada pelas Organizações da Sociedade civil sem fins lucrativos.