Questão em destaque · Q2497143
Os contratos firmados com a Administração Pública para atendimento aos processos de Licitações, devem mencionar: I os nomes das partes e os de seus representantes. II a finalidade.
COSEAC · UFF · 2021
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Os contratos firmados com a Administração Pública para atendimento aos processos de Licitações, devem mencionar:
I os nomes das partes e os de seus representantes.
II a finalidade.
III o ato que autorizou a sua lavratura.
IV o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade.
V a autonomia dos contratantes às normas desta Lei.
VI as cláusulas contratuais.
Sobre as afirmativas acima, estão corretas, apenas:
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