Questão em destaque · Q2497476
Para que uma norma seja considerada formalmente constitucional, há de se analisar minuciosamente seu conteúdo e verificar a presença de regras estruturantes do Estado.
Instituto IBEST · CRMV DF · 2022
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P2497476
ID: 2497476
Direito ConstitucionalAssunto: Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição
Banca: Instituto IBEST
Ano: 2022
Nível: Médio
Para que uma norma seja considerada formalmente constitucional, há de se analisar minuciosamente seu conteúdo e verificar a presença de regras estruturantes do Estado.
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