Questão em destaque · Q2499801

Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da Administração Pública até que foi livremente nomeado

IBADE · ISE AC · 2021

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2499801

ID: 2499801

Direito ConstitucionalAssunto: Previdência social ou regime geral da previdência social (artigos 201 da CF)

Banca: IBADE

Ano: 2021

Nível: Superior

Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da Administração Pública até que foi livremente nomeado por algum servidor para aquele cargo. Com relação a este servidor comissionado, é certo que para fins de previdência social, inclusive aposentadoria, a ele se aplica o Regime: